' Documento para chamar de meu '

Olá pesquisadores,

Já estamos na metade do caminho para a reta final, com isso vamos a missão de analisar alguns documentos do Departamento de Pesquisa e Pós (DPP) da UnB, e um desses vai ser o 'Documento para chamar de meu' do nosso trabalho final.

                                         Fonte: imagem

Vamos fazer então a análise tipológica desses documentos com base nos textos da Luciana Duranti, do Ruipérez, do André Lopez, Legislação 14 do CONARQ e o Manual de Madrid. Textos disponíveis aqui!

Então vamos aos documentos...

1. Formulário/Memo Solicitação de Aprovação de Banca de Defesa Tese/Dissertação. 

De acordo com Lopez, 1999 a análise tipológica deste documento é:

Identificação
Denominação original: Formulário/Memo Solicitação de Aprovação de Banca de Defesa Tese/Dissertação.
Local: Universidade de Brasília
Data: No dia do preenchimento do formulário

Caracteres Externos
Gênero: Textual
Suporte: Papel
Formato: Folha Avulsa A4 (21cm x 29,7cm)

Caracteres Internos
Produtor: Entidade: Universidade de Brasília
          Organismo: Departamento de Pesquisa e Pós
Conteúdo: Solicitação de Aprovação de Banca de Defesa
Objetivo/Função: Aprovação da Banca de Defesa (dissertação ou tese)
Público-alvo: Interno: Organização (DPP)
              Externo: -
Fonte: Disponível aqui! 



2. Formulário de Criação de Disciplina de Pós-graduação. 

Também de acordo com Lopez, 1999 a análise tipológica deste documento é:

Identificação
Denominação original: Formulário de Criação de Disciplina de Pós-graduação.
Local: Universidade de Brasília
Data: No dia do preenchimento do formulário

Caracteres Externos
Gênero: Textual
Suporte: Papel
Formato: Folha Avulsa A4 (21cm x 29,7cm)

Caracteres Internos
Produtor: Entidade: Universidade de Brasília
          Organismo: Departamento de Pesquisa e Pós
Conteúdo: Especificações da Disciplina. 
Objetivo/Função: Criar a Disciplina de Pós-Graduação.
Público-alvo: Interno: Secretaria de Administração Acadêmica(SAA)
              Externo: Aos estudantes de Pós-graduação.
Fonte: Disponível aqui! 



3.  Formulário de Proposta de curso de Pós-graduação Lato Sensu - Especialização. Disponível aqui!

De acordo com o Grupo de Madrid, a análise tipológica deste documento é:

Tipo Documental

Denominação: Formulário de Proposta de curso de Pós-graduação Lato Sensu - Especialização.

Definição: Proposta para ingressar no curso de Pós-graduação Lato Sensu (especialização)

Caracteres Externos: Classe: Textual

                     Suporte: Papel

                     Formato: Folha A4

                     Forma: Original 

Unidade administrativa: Universidade de Brasília

Destinatário: Departamento de Pesquisa e Pós (DPP)

Legislação: Resolução CNE/CES Nº 1 de junho de 2007, que fixa condições de validade dos certificados de cursos de especialização; e, internamente, pelas Resoluções CEPE 29/2003, CEPE 91/2004 e CAD 1/2009.

Trâmite:  As propostas, elaboradas de acordo com o formulário anexo, deverão ser encaminhadas ao Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação para aprovação final 60 dias antes do início da inscrição para o curso. As propostas deverão receber aprovação preliminar pelas seguintes instâncias: i) Colegiado do Programa de Pós-Graduação (CPG) e/ou pelo Colegiado Acadêmico do Centro afeto ao curso e, se houver, ii) Colegiado dos Cursos de Pós-Graduação da Unidade Acadêmica responsável, que deverá homologar a aprovação conforme seu regimento interno (observar o disposto no art. 4º, Resolução CEPE 91/2004). 

Documentos básicos que compõem o expediente: Solicitação de Especialização, Identificação da Especialização e Declaração.

Conteúdo: Data da aprovação da Proposta Lato Sensu.

Até a próxima missão!!!

Desafio

Olá pesquisadores,

Com a atividade relâmpago proposta, vamos a um desafio...

Risco de fraude: diplomas sem controle. Ninguém fiscaliza os cursos e certificados usados como títulos em seleções?

“A GAZETA denunciou a oferta de um curso de pós-graduação em Educação, da Faculdade Ateneu, localizada em Vila Velha, que poderia ser concluído em apenas cinco dias. Para garantir o certificado como se o aluno tivesse cursado às 360 horas obrigatórias, a data de matrícula poderia ser retroativa. Os alunos matriculados informavam que estavam em busca de um diploma visando a prova de títulos de um concurso público também da Sedu.
O investimento total do aluno para o curso era de apenas R$ 850, parcelados em até três vezes. Na ocasião, a instituição negou as informações alegando que os alunos teriam entendido errado”

Reportagem completa.

                 Fábrica de diplomas.

A reportagem Retrata uma realidade infelizmente identificada em muitos lugares do Brasil. Muitas vezes pessoas sem formação vêem como a maneira mais fácil de ter um diploma e acabam comprando em empresas que fornecem. A nossa questão é: 

• A pessoa que comprou esse diploma e foi aprovada no concurso sua aprovação foi verídica e/ou autêntica? 

• Se essa pessoa for pega, existe alguma legislação que trata desses acontecimentos?

Até a próxima!!!

Documentos digitais - 'A velha nova era'

Heeey pesquisadores, vamos a uma mais nova missão...

Falar sobre documentos digitais, como diz o título 'A velha nova era'... Então vamos nessa!!

                 Fonte: desenho

O impacto revolucionário que a informação está causando na sociedade está começando a ser notado, o que vai consequentemente causar diversas transformações na economia, na sociedade, nos mercados de trabalho e igualmente nas relações de consumo. Como cita a reportagem abaixo o estado de São Paulo conseguiu realizar um grande feito, o de emitir o primeiro alvará eletrônico que caso não fosse nesse meio demoraria muito tempo para ser concluído. E o mais importante disso é que a administração visa à migração digital dos documentos físicos, para ser mais eficiente na consulta que a população vai realizar.

“A Prefeitura de São Paulo emitiu nesta quinta-feira (28) o primeiro alvará eletrônico da cidade. O despacho do documento foi publicado no Diário Oficial da Cidade. Com a nova tecnologia online, esse processo, que poderia demorar cerca de um ano, foi concluído em 75 dias.”

“A Prefeitura de São Paulo tem mais de 60 mil processos antigos, ligados a diversas secretarias, que permanecerão físicos. A administração estuda uma maneira de fazer uma migração digital.

Uma das vantagens da digitalização dos processos é a transparência, de acordo com Orlandi Neto. A ideia é que a população consiga saber os detalhes dos projetos pela internet. Por enquanto, só estará disponível um terminal para que a população possa consultar as informações. “

Reportagem completa.

Segundo Duranti, “La forma documental puede ser física e inteletual. El término forma física se refiere al revestimiento externo del documento, mientras los elementos del primero fueron definidos por los diplomatistas como externos e extrínsecos, mientras que los elementos del segundo fueron definidos como internos o intrísecos”.

No caso da prefeitura de São Paulo, os documentos estão sendo migrados para outro suporte, ou seja, eles estão mudando suas características extrínsecas com essa mudança. Ainda de acordo com Duranti, “um estudio atento del soporte elegido para transmitir um tipo de información puede ser muy revelador de la finalidad última de la información”. A Prefeitura de São Paulo tem em mente a finalidade de transparecer esses projetos que estão sendo digitalizados, então a escolha desse suporte será a ideal para esse objetivo.

Segundo Lopez avaliar é uma necessidade arquivística de fundamental importância, e a avaliação de todos esses 60 mil processos da Prefeitura de São Paulo e todos os documentos físicos de uma instituição devem ser feitos minunciosamente, para logo depois poder transformá-los em documentos digitais, entretanto antes da avaliação desses documentos deve-se fazer um estudo de identificação de séries documentais, segundo Ruipérez (cap. 1 pg 41) “los estudios de identificación de series son fundamentales para clasificar, describir, seleccionar, acceder y difundir la documentación.”

“Art. 3º - A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência, conforme determina o art. 9º da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, e de acordo com a Resolução nº 7, de 20 de maio de 1997, do CONARQ, que dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Poder Público”

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001

Como diz no art. 3º que a eliminação dos documentos deve ser mediante a autorização da Instituição Arquivistica Pública, os documentos físicos que passarem pela migração digital, como planeja a Prefeitura de São Paulo não devem ser eliminados de qualquer maneira por serem então documentos digitais, deve-se seguir a Tabela e o Código de Classificação assim como especifica também a Resolução 14 do CONARQ.

Em relação ao estudo da diplomática, Duranti diz: “La diplomática nos ofrece um esquema mental, um enfoque, uma perspectiva, uma manera sistemática de pensar los documentos archivísticos.” Com o estudo diplomático e arquivístico, o profissional de arquivos pensa em algumas maneiras para organizar da melhor forma os documentos pertinentes ao seu trabalho. No caso da reportagem escolhida, é preciso pensar na organização física e digital dos documentos, para facilitar tanto para os servidores quanto para os cidadãos na busca dos processos pesquisados.

A segurança de documentos digitais tem sido bastante questionada no meio arquivístico. Isso gera diversos conflitos, pois documentos nesse meio, nos dias de hoje, não substituirão um documento físico. E sempre acabam gerando perguntas como: Este documento é autêntico? É verídico? É confiável?

A lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos, no art. 3º dessa lei diz que o processo de digitalização deverá ser realizado de forma a manter a integridade, a autenticidade e, se necessário, a confidencialidade do documento digital, com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil.

O grande e maior problema dos documentos digitais é a facilidade da sua falsificação. Mas a falsificação não é só um problema dos documentos digitais, os documentos físicos também sofrem manipulação, sempre foi assim, e continuará sendo.

Uma pergunta que já foi e é sempre discutida no meio arquivístico e sempre vai ser a dúvida de muitas pessoas é: Os documentos digitais possuem alguma validade jurídica?

Respondendo a essa pergunta os documentos digitais possuem sim validade no mundo jurídico, pois o documento independente do seu meio ou da sua forma ele vai servir para comprovar a existência de um fato.

Até a próxima... 

Referências:

DURANTI, Luciana. Diplomática: usos nuevos para una antigua ciencia. Trad. Manuel Vázquez. Carmona (Sevilla): S&C, 1996. (Biblioteca Archivística, 5). Capítulo 5

BRASIL. Casa Civil. Arquivo Nacional. Conselho Nacional de Arquivos. Resolução nº 14, de 24 de outubro de 2001.

GARCÍA RUIPÉREZ, M. Tipología y séries documentales: cuadros de clasificación, cuestiones metodológicas y prácticas: Las Palmas de Gran Canaria: Anroart, 2007 (Asarca forma, 2).

LOPEZ, A. Tipologia documental de partidos e associações políticas brasileiras. São Paulo: História Social USP/ Loyola, 1999. (Teses). 

Filme Duplicity

Olá pesquisadores,

Começamos mais um ano, e na última aula de 2012 o professor passou um filme para assistirmos e foi “Duplicity”.

Escrito e dirigido por Tony Gilroy e produzido por Mary Jones. O filme reúne as estrelas do cinema Julia Roberts que é a funcionária da CIA Claire Stenwick e Clive Owen que é o agente do MI6 Ray Koval.

                       Fonte: filme Duplicity

Os dois deixam para trás o departamento de inteligência do governo para participarem de um esquema altamente lucrativo que envolve duas multinacionais concorrentes, e a missão que eles vão ter é proteger a fórmula de um produto que trará muito dinheiro para a primeira empresa que patenteá-lo, e os comandantes dessas duas multinacionais são os executivos Howard Tully (Tom Wilkinson), e Dick Garsik (Paul Giamatti). Rivais, eles contratam os espiões que passam a trabalhar para lados opostos, dando início a um verdadeiro jogo de interesses.

Vamos considerar como documento para análise o cubo mágico, pois ele é entendido como tal a partir do momento em que teve uma função para Ray e Claire de comunicação.

                              Fonte: cubo mágico

Quanto a autenticidade legal do cubo, Duranti diz que “documentos legalmente auténticos son aquellos que soportan uma prueba sobre si mismos, a causa de la intervención durante o después de su creación, de um representante de una autoridad pública que garantiza su genuinidad”, portanto, o cubo não é um documento legalmente autêntico porque não é criado por uma autoridade pública que garante sua genuinidade, ele pode ser encontrado em qualquer loja de brinquedos. O cubo só é autêntico para as pessoas que o criaram como uma forma de se comunicar e estão envolvidos com ele, como Claire e Ray, para as outras pessoas que o veem ele é simplesmente um brinquedo.

Quanto a autenticidade diplomática, Duranti diz que “documentos diplomáticamente auténticos son aquellos que fueron escritos de acuerdo a las prácticas del tiempo y lugar indicados en el texto y firmados con el o los nombres de las personas competentes para crearlos”, então o cubo é um documento autêntico, porque foi criado de acordo com as práticas do tempo e por pessoas competentes para criá-lo, no caso criado pelas agências MI6 e CIA como meio de comunicação entre os agentes.

E quanto a última análise, a autenticidade histórica, Duranti afirma que “documentos históricamente auténticos son los que atestiguan que sucedió lo que verdaderamente tuvo lugar o informan lo que es verdad ”, com isso o cubo não é um documento historicamente autêntico, porque nele não há nenhuma informação de que ele é um meio de comunicação entre os agentes e nem informa que o fato de ser uma maneira de comunicar-se é verdadeiro. É somente um código e que só funciona para as pessoas que estão envolvidas com ele.

Texto: DURANTI, Luciana. Diplomática: usos nuevos para una antigua ciencia. Trad. Manuel Vázquez. Carmona (Sevilla): S&C, 1996. (Biblioteca Archivística, 5).